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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:21
Penal. Roubo qualificado. Confissão obtida mediante tortura. Ausência de provas.
Reconhecimento da vítima. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Custas processuais. Recurso provido parcialmente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:15
HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.
Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:33
Relativizando a Tortura ou o retorno da Barbárie
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Prisão Preventiva decretada
Crimes de Associação Criminosa armada, homicídio, corrupção de menor e tortura mediante sequestro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Prova ilícita. Valoração.
Prova obtida a partir da gravação clandestina de conversa telefônica.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:49
Mantida prisão de policial acusado de torturar e extorquir integrantes do PCC
O policial foi denunciado por formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, tortura, extorsão mediante sequestro e roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:19
Apelação criminal. Crime de tortura.
Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:05
Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho
A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:03
Justiça condena três pessoas que mantinham criança acorrentada em barril em Campinas
Pai, madrasta e irmã foram condenados pelo crime de tortura.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36
A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano
Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:40
Justiça condena pai acusado de tortura
Intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:00
Vítima de tortura policial será indenizada
Um cidadão que foi vítima de tortura e maus tratos praticados por policiais militares será
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:21
Habeas Corpus. Tortura. Vítima Portadora de deficiência
Gravidade concreta do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:25
Crime de tortura. Sentença absolutória. Acórdão condenatório.
Intimação pessoal do acusado. Inexistência. Ciência aos advogados constituídos.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:15
Condenado a 6 anos de prisão um rapaz que portava 50 pedras de crack
foi obtida mediante indevido ingresso em sua residência
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram